O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) promovem, no dia 29 de abril, em São Luís, a segunda edição do mutirão ‘Cidadania Transgênero’, com inscrições abertas até 10 de abril para oferecer serviços e garantir direitos à população transgênero do estado. O mutirão acontece no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís. Confira a entrevista para o quadro “Tô na Pan”, que foi ar no Pan News:
O projeto, coordenado pelo Comitê de Diversidade do TJMA, oferece serviços como alteração de nome e gênero no registro civil, atualização de documentos, acesso a cursos profissionalizantes, atendimentos de saúde e inclusão no mercado de trabalho. A iniciativa conta com a parceria de movimentos LGBTQIA+ e diversas instituições públicas e privadas.
Mutirão
A Portaria-COGEX 33/2025 oficializa o mutirão, que oferece isenção de taxas para pessoas sem condições financeiras. A juíza Elaile Carvalho, coordenadora do Comitê de Diversidade, destaca a importância das parcerias para garantir direitos à população LGBTQIA+. Confira a entrevista com a juíza Elaile Silva Carvalho:
Entrevista sobre o mutirão da cidadania trans (Vídeo: reprodução/ YouTube/Jovem Pan São Luís)
Parceria
O Senac oferece vagas gratuitas em cursos profissionalizantes, enquanto a Arpen-MA auxilia na retificação de registros civis. O mutirão também conta com a participação da Secretaria de Segurança Pública, Sedihpop, Secretaria de Saúde, Defensoria Pública e TRE-MA.
Serviços de saúde, como terapia hormonal, vacinação e testes rápidos, estarão disponíveis. Empresas como MONTEC, VALE e ALUMAR dialogam sobre diversidade e oportunidades de emprego.
As inscrições estão disponíveis no formulário: https://forms.gle/oeYEj3bF3m63h12D8
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