Desarticulado esquema de sonegação e combustíveis adulterados em postos do Ma

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), deflagrou na manhã desta terça-feira (25) a Operação Verus, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ). A ação busca desarticular um complexo esquema criminoso envolvendo sonegação fiscal, adulteração de combustíveis e a atuação de uma organização criminosa que operava no setor de derivados de petróleo simulando legalidade.

A operação também conta com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO/MPMA), do Instituto de Criminalística do Maranhão (ICRIM), da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Instituto Combustível Legal (ICL), que fornecem suporte técnico às equipes em campo.

Fiscalização em postos de combustíveis

Na primeira fase da operação, as equipes realizaram fiscalizações em 16 postos de combustíveis distribuídos em quatro cidades: São Luís (7), Imperatriz (4), Caxias (3) e Timon (2). Durante as diligências, foram identificadas diversas irregularidades graves, entre elas:

  • Venda de combustíveis sem autorização da ANP;

  • Indícios de fraude fiscal em compras e revendas, com movimentações incompatíveis com a capacidade declarada;

  • Suspeita de comercialização de gasolina adulterada, com risco direto ao consumidor;

  • Utilização de maquininhas de cartão registradas em nomes de empresas distintas, prática que indica possível ocultação de receitas e desvio de valores para terceiros.

Por que “Operação Verus”?

O nome “Verus”, que significa “verdadeiro” ou “autêntico” em latim, reflete o objetivo central da ação: expor a realidade por trás de estruturas empresariais que aparentavam regularidade, mas que, segundo o MPMA, estavam envolvidas em manipulação de notas fiscais, fluxos fictícios de abastecimento, movimentações clandestinas e adulteração de combustíveis.

As investigações seguem em andamento para aprofundar a apuração das responsabilidades e o impacto das irregularidades no mercado e na arrecadação pública.

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