A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (08), a Operação Recidiva, focada em desarticular um esquema criminoso de fraudes contra o sistema previdenciário. A ofensiva contou com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) e da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios (CGACB/INSS), mobilizando equipes para o cumprimento de mandados judiciais em dois estados.
Ao todo, 32 policiais federais foram às ruas para cumprir oito mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária. As diligências ocorreram nas cidades maranhenses de São Luís, Barreirinhas e Tutóia, além de Parnaíba, no Piauí. As ordens foram expedidas pela 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, que também autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal, o arresto de bens e o bloqueio de valores dos envolvidos.
Desdobramentos e modus operandi
A investigação é um desdobramento da Operação Transmissão Fraudulenta, ocorrida em julho de 2025. Naquela ocasião, apurou-se que um grupo de contadores inseria vínculos empregatícios fictícios no sistema GFIP para viabilizar a concessão de benefícios indevidos. Nesta nova fase, o foco recai sobre os intermediários, responsáveis por cooptar os supostos beneficiários, e advogados, que atuavam na linha de frente para formalizar as concessões fraudulentas.
Prejuízo financeiro
Estimativas da inteligência previdenciária indicam que os 50 benefícios já identificados geraram um prejuízo de aproximadamente R$ 4,6 milhões. Com a suspensão imediata desses pagamentos, projeta-se evitar uma perda futura de igual valor, baseando-se no cálculo de expectativa de sobrevida do IBGE.
Implicações legais
Os investigados estão sujeitos a responder por uma série de crimes graves, incluindo:
- Estelionato majorado (contra o INSS)
- Associação criminosa
- Falsificação de documento público e falsidade ideológica
- Inserção de dados falsos em sistemas de informações
- Lavagem de capitais
A Força-Tarefa Previdenciária reforça que o combate a essas práticas é essencial para garantir a sustentabilidade do sistema e a proteção dos direitos dos segurados legítimos.
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