A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (1º/4), a Operação Inauditus, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de negociar decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Ao todo, agentes cumprem 25 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A investigação apura os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Esquema e diligências
As investigações apontam para um sofisticado sistema de direcionamento de decisões judiciais. Segundo a PF, o esquema funcionava por meio de “celeridade seletiva”, onde processos de interesse do grupo tramitavam com rapidez incomum e manipulação da distribuição por prevenção. O grupo contava com a atuação conjunta de servidores e operadores externos para beneficiar partes em litígios em troca de vantagens indevidas. Além disso, foram detectadas movimentações financeiras atípicas que indicam triangulação de valores e ocultação da origem ilícita dos recursos.
Medidas judiciais e prisões
Diante das provas colhidas, o STJ determinou a prisão preventiva do principal operador do esquema. Também foi ordenado o afastamento imediato de cinco servidores públicos de suas funções. Entre as medidas cautelares aplicadas estão a proibição de acesso às dependências do TJMA, a interdição de contato entre os investigados e o monitoramento eletrônico de seis pessoas. No campo financeiro, a Justiça determinou o sequestro e o bloqueio de bens no valor de até R$ 50 milhões, de forma solidária entre os principais envolvidos, visando garantir o ressarcimento aos cofres públicos.
Alcance da operação
As equipes da PF realizam buscas em gabinetes, escritórios de advocacia e sedes de empresas. A operação possui um raio de alcance interestadual, com mandados sendo cumpridos nas cidades maranhenses de São Luís, São José de Ribamar, Arari, Balsas, Bacabal e Guimarães. Fora do estado, as diligências ocorrem em Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Lagoa Seca (PB). O material apreendido será submetido à análise pericial para subsidiar o inquérito que tramita na Corte Superior.
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