A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) divulgou o resultado parcial do cadastramento dos ocupantes de boxes no Mercado do Peixe, em São Luís. A lista com a situação cadastral dos boxes regulares e irregulares já está disponível para consulta no site oficial do órgão.
De acordo com a Portaria Nº 010, publicada no Diário Oficial do Maranhão, os ocupantes com pendências cadastrais devem comparecer pessoalmente ao auditório da Sagrima nos dias 26 e 27 de fevereiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, para regularizar a situação. O atendimento acontece na sede da Sagrima, localizada na Rua Perdizes, Q-35, Edifício Via Manhattan III, 9º andar, Jardim Renascença.
Boxes irregulares
A Portaria considera irregulares os boxes cujos ocupantes perderam o prazo de cadastro, não apresentaram documentação ou não comprovaram a atividade comercial. Também entraram na lista de irregularidades, aqueles que possuem destinação diferente da original ou que estão ocupados por terceiros, como cessionários, locatários e alienatários.
Cadastramento busca organização e transparência
O cadastramento dos ocupantes foi realizado nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro com o objetivo de organizar a gestão do Mercado do Peixe. A iniciativa busca garantir mais transparência, higiene e segurança nas atividades comerciais, além de assegurar a correta utilização do espaço público.
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