A Câmara Municipal de São Luís discute o Projeto de Lei Ordinária 0067/2025, de autoria do vereador Edson Gaguinho (PL), que visa tornar obrigatória a instalação de câmeras inteligentes com sistemas de reconhecimento facial em todos os terminais de integração de ônibus da cidade. A proposta ambiciona fortalecer a segurança pública e oferecer mais proteção aos usuários do transporte coletivo.
O texto do projeto especifica que todas as áreas dos terminais deverão ter câmeras de alta tecnologia. Isso inclui entradas, saídas, bilheterias e plataformas de embarque e desembarque. Para o vereador Gaguinho, a instalação dos equipamentos terá função preventiva e repressiva contra a criminalidade. A medida abrange desde furtos e assaltos até crimes mais graves, como homicídios, que infelizmente ainda ocorrem com frequência nesses locais de grande circulação.
Proposta
A proposta legislativa também prevê a integração das câmeras com órgãos de segurança pública. Isso facilitará a captura de pessoas procuradas pela justiça e ajudará em investigações de assédio ou abuso sexual. As imagens poderão ainda ser usadas para localizar pessoas desaparecidas. Esse uso representa um avanço importante para famílias e amigos que vivem essa situação difícil.
O projeto assegura a privacidade dos cidadãos ao determinar que os responsáveis tratem os dados biométricos coletados por reconhecimento facial conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A norma proíbe o compartilhamento dessas informações com terceiros, salvo em casos específicos envolvendo segurança pública ou investigações criminais.
Análise
O Projeto de Lei Ordinária 0067/2025 agora segue para análise nas diversas comissões da Câmara Municipal antes de ser submetido à votação pelos vereadores. Caso seja aprovado, o projeto tem o potencial de transformar o cenário da segurança nos terminais de ônibus de São Luís, proporcionando um ambiente mais seguro tanto para os passageiros quanto para os trabalhadores do sistema de transporte público.
O crescente emprego de tecnologias de reconhecimento facial para a segurança da população tem ganhado destaque em cidades de diferentes portes. O projeto de lei em questão prioriza essa abordagem, especialmente em locais públicos de grande circulação como os terminais de integração, onde um grande número de pessoas transita diariamente.
Além da prevenção de crimes e do auxílio na localização de foragidos, a proposta também promete agilizar a identificação de vítimas e testemunhas de ocorrências.
Baixe o app da Jovem Pan São Luís e acompanha as notícias https://www.jovempansaoluis.com.br/aplicativo/
Siga no Instagram e confira as informações https://www.instagram.com/jovempansaoluis/
Siga o canal da Jovem Pan no Whatsapp e fique por dentro das principais notícias. Clique aqui.