Na próxima quinta-feira (15), a Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 1 (UPSL1) recebe uma importante ação de cidadania. Das 8h às 13h, a unidade recebe a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, uma iniciativa que visa garantir direitos fundamentais à população carcerária.
A ação foca no combate ao sub-registro civil de nascimento e na ampliação do acesso à documentação básica. O público-alvo são, especialmente, as pessoas privadas de liberdade (PPLs). Durante a mobilização, serão oferecidos gratuitamente serviços como emissão de certidões de nascimento, RG, CPF e reconhecimento de paternidade.
Órgãos envolvidos
Essa mobilização integra um esforço nacional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com uma ampla rede de parceiros no Maranhão. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA), a Defensoria Pública do Estado (DPE-MA), o Governo do Estado — por meio da Seap — e a Arpen-MA uniram forças na iniciativa.
A ação reforça o compromisso com a cidadania e a inclusão social, fundamentais para garantir direitos humanos e reduzir a reincidência criminal. Ao fornecer documentação básica, o governo estadual oferece às pessoas privadas de liberdade ferramentas essenciais para a reintegração social e o exercício pleno de seus direitos após a soltura.
Baixe o app da Jovem Pan São Luís e acompanha as notícias https://www.jovempansaoluis.com.br/aplicativo/
Siga no Instagram e confira as informações https://www.instagram.com/jovempansaoluis/
Siga o canal da Jovem Pan no Whatsapp e fique por dentro das principais notícias. Clique aqui.