Uma fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal (PRF) culminou na apreensão de uma vasta e irregular carga que configura diversos crimes na manhã desta segunda-feira. Por volta das 10h30, uma equipe da PRF abordou um veículo que transportava múltiplas encomendas e, ao solicitar a documentação das cargas, descobriu uma série de ilegalidades.
A verificação constatou que grande parte dos produtos não possuía notas fiscais. Entre o material irregular, a PRF identificou 116 telefones celulares, 45 cigarros eletrônicos, 3 canetas de medicação, 1 caixa de som, 109 eletrônicos diversos e 750 kg de queijo.
Itens proibidos no Brasil
A situação se agravou com a identificação de itens de comercialização proibida no país. A equipe verificou que o medicamento transportado era experimental e desenvolvido para o tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2. O produto não possui liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que o torna proibido no Brasil.
A carga também incluía cigarros eletrônicos e similares — como vapes, e-cigs e pods — cuja comercialização é vedada pela mesma agência. Essa situação caracteriza, em tese, o crime de contrabando.
Além disso, o transporte de celulares e outros eletrônicos sem nota fiscal configurou, a princípio, o delito de descaminho. Esse crime ocorre quando se importam ou exportam produtos legalmente permitidos sem o recolhimento dos tributos devidos.
Risco a saúde
Outro ponto grave diz respeito às condições sanitárias. O caminhão não dispunha de refrigeração, condição essencial para o transporte de laticínios. O queijo de 750 kg era transportado sem controle de temperatura e sem as devidas condições sanitárias exigidas para produtos perecíveis.
Desfecho
Diante dos fatos, a PRF constatou os crimes de descaminho, contrabando e transporte irregular de produto perecível. A equipe encaminhou o queijo apreendido à Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA). Também entregou as demais mercadorias à Polícia Civil de Balsas (MA) para dar continuidade aos procedimentos cabíveis.
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