O Tribunal do Júri da Comarca de Governador Nunes Freire condenou Elizeu Carvalho de Castro, conhecido como “Baiano”, a uma pena de 27 anos e oito meses de prisão pelo assassinato de Ana Caroline Sousa Campelo. O crime, ocorrido em dezembro de 2023, chocou o país pela extrema brutalidade e pela desfiguração do corpo da vítima.
A sessão de julgamento, presidida pelo juiz Bruno Chaves de Oliveira, da 1ª Vara de Maracaçumé, estendeu-se por mais de 14 horas, começando às 8h e terminando somente às 22h30 dessa quarta-feira (5). A defesa não apresentou testemunhas durante o júri popular.
Brutalidade
Ana Caroline, de 21 anos, foi morta quando voltava do trabalho para casa em Maranhãozinho. A denúncia detalhou a dinâmica do crime: imagens de segurança mostram a jovem em sua bicicleta sendo seguida por “Baiano” em uma motocicleta.
O réu abordou a vítima a poucos metros de sua residência, obrigando-a a subir na moto. Ele a levou para uma estrada vicinal no povoado Cachimbo. Conforme o inquérito, Elizeu asfixiou a estudante no local. A selvageria do ataque culminou na desfiguração completa do rosto de Ana Caroline; o acusado arrancou a pele do rosto, olhos, orelhas e parte do couro cabeludo antes de abandonar o corpo no local e fugir. Familiares encontraram o corpo próximo à Rua Getúlio Vargas, logo após acharem a bicicleta da jovem.
O Ministério Público (MP), representado pelos promotores Rita de Cássia Pereira Souza, Felipe Boghossian Soares da Rocha e André Charles Alcântara, defendeu a tese de feminicídio, argumentando que a motivação do assassinato estava relacionada à condição de sexo feminino da vítima.
Juiz nega recurso em liberdade
Em sua sentença, o juiz destacou a culpabilidade elevadíssima e a brutalidade empregada. Ele afirmou que a desfiguração completa do rosto de Ana Caroline demonstrou “um dolo intenso e uma reprovabilidade que transcende o tipo penal básico”. Apesar de primário, o réu revelou uma “personalidade fria, cruel e desprovida de empatia”, agindo com total menosprezo à vida humana.
Elizeu de Castro, que estava preso desde janeiro de 2024, negou ter cometido o assassinato, embora confirmasse ser o homem nas filmagens pilotando a moto.
O magistrado indeferiu o direito de o réu apelar em liberdade, mantendo a prisão preventiva para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal, com base na soberania dos veredictos do Tribunal do Júri e na fixação do regime inicial fechado.
Lesbocídio em foco
A advogada da família e assistente de acusação do MP, Luanna Lago, classificou o caso como um lesbocídio. Ela o definiu como um crime de ódio cometido contra uma mulher lésbica. A ativista Maria Esteves, do coletivo Lesbo Amazônidas, afirmou que o caso evidencia a invisibilidade dos crimes de ódio contra mulheres que se relacionam com mulheres.
A família da vítima busca justiça e visibilidade para a causa:
“Não está sendo fácil não. Tem dia que eu penso que ela não foi, não saiu da gente, penso que ela viajou “, declarou Carmelita Silva Sousa a mãe de Ana Carolina em entrevista à TV Mirante.
A advogada Luanna Lago ressaltou que a condenação popular do acusado reforça a gravidade do caso. Segundo ela, “o povo não aceita mais que as mulheres e as pessoas lésbicas sejam desumanizadas ou tratadas de forma monstruosa”.
>Ela destacou ainda que o caso de Ana Caroline pode fortalecer a luta pela criação de um tipo penal específico para o lesbocídio, semelhante ao feminicídio.
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