O Procon do Maranhão acionou a Polícia Federal para investigar um suposto esquema de aumento abusivo nos preços dos combustíveis em todo o estado. O órgão de defesa do consumidor solicita a abertura de inquérito policial e a quebra de sigilo das distribuidoras envolvidas para apurar se os reajustes recentes na gasolina e no diesel possuem lastro legal ou se configuram crime contra a economia popular.
A iniciativa surge após fiscalizações em postos de combustíveis indicarem que as elevações de preços nas bombas teriam origem em reajustes aplicados anteriormente pelas distribuidoras. Embora as empresas aleguem que a alta reflete a instabilidade do mercado internacional e as tensões geopolíticas no Oriente Médio, o Procon/MA contesta a falta de transparência e de justificativas claras para o repasse imediato ao consumidor maranhense.
Intervenção federal e investigações
O presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz, destacou a necessidade da intervenção federal para o aprofundamento das investigações sob o aspecto criminal. Segundo o gestor, o objetivo é identificar possíveis práticas abusivas que ferem as relações de consumo e prejudicam o orçamento da população.
“Diante dos indícios identificados, solicitamos a atuação da Polícia Federal para uma investigação mais aprofundada quanto ao aspecto criminal, inclusive envolvendo eventuais quebras de sigilo bancário e de informações. Nosso compromisso é garantir que não haja abusos e que o consumidor maranhense não seja prejudicado por aumentos sem justificativa clara”, destacou o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.
Determinação da justiça
Além da esfera criminal, o caso avança no Judiciário estadual. O Procon/MA protocolou uma ação civil pública contra as distribuidoras, resultando em uma decisão da Justiça do Maranhão que determina que as empresas se manifestem no prazo de 72 horas. As companhias deverão apresentar explicações detalhadas sobre os critérios utilizados para o aumento do valor dos combustíveis no estado.
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