Com a proximidade da Páscoa, a procura por itens tradicionais como ovos de chocolate e pescados registra um aumento significativo. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) divulgou orientações sobre peso, rotulagem e certificação visando garantir a segurança física, especialmente de crianças
Um dos principais pontos de atenção para o consumidor é o chamado peso líquido. O Inmetro reforça que o valor indicado na embalagem deve corresponder exclusivamente ao peso do produto (chocolate ou peixe).
O que você paga é o que você leva
-
Ovos de Páscoa: O peso da embalagem e de eventuais brindes não entra no cálculo do peso declarado.
-
Pescados congelados: O cálculo considera apenas o peso do peixe após o degelo, pois a camada de gelo utilizada para conservação (glaciamento) não entra na pesagem.
O presidente do Inmetro, destaca que o cliente tem o respaldo legal para realizar a conferência no local da compra.
“O consumidor pode pesar o item em uma balança verificada pelo Inmetro no próprio estabelecimento para garantir que a indicação seja igual ou superior ao declarado”, explica Márcio André Brito.
Segurança infantil e certificação
Para os ovos que contêm brinquedos, a atenção deve ser redobrada. A legislação brasileira exige a certificação do item e a adequação à faixa etária da criança. O produto deve apresentar obrigatoriamente a frase: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
O órgão também alerta que, além do brinde em si, os materiais de fechamento das embalagens — como tiras metálicas, arames e grampos — podem representar riscos de acidentes para crianças pequenas.
Rótulos e informações obrigatórias
Independentemente da origem do produto, nacional ou importado, todas as informações devem estar em língua portuguesa. Os itens obrigatórios no rótulo são:
- Peso líquido
- Lista completa de ingredientes
- Data de validade
- Identificação do fabricante ou importador (Nome, CNPJ e endereço)
Canais de denúncia
Caso identifique irregularidades ou divergências de peso, o cidadão deve formalizar a queixa na Ouvidoria do Inmetro. O contato pode ser feito pelo site oficial ou pelo telefone 0800 285 1818, disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.
Baixe o app da Jovem São Luís e acompanha as notícias https://www.jovempansaoluis.com.br/aplicativo/
Siga no Instagram e confira as informações https://www.instagram.com/jovempansaoluis/
Siga o canal da Jovem Pan no Whatsapp e fique por dentro das principais notícias. Clique aqui.