O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, no último dia 27 de fevereiro, uma Ação Civil Pública (ACP) contra 11 estabelecimentos de beleza de alto padrão em São Luís. A medida, movida pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, aponta uma série de irregularidades sanitárias que colocam em risco direto a saúde dos clientes, incluindo a ameaça de contágio por doenças graves como HIV e Hepatites B e C.
Entre os estabelecimentos acionados estão nomes conhecidos do mercado local, como Be Beauty (unidades Calhau e Cohama), Celso Kamura São Luís, Studium Jaqueline Mendes, Dot Beauty e Dom Concept. A investigação detalha que, mesmo após prazos concedidos para regularização, os locais persistiram em práticas inadequadas de higiene e segurança.
O perigo escondido nos serviços de beleza
De acordo com a promotora Alineide Martins Rabelo Costa, as fiscalizações identificaram cenários alarmantes. A ausência de esterilização correta de instrumentos perfurocortantes, o uso de produtos com prazo de validade vencido e a falta de licenças sanitárias básicas foram pontos recorrentes nos relatórios.
“A sistemática violação das normas de biossegurança expõe um número indeterminado de consumidores ao risco concreto de contaminação por doenças infectocontagiosas graves, como hepatites B e C, HIV, micoses e infecções bacterianas, transformando um serviço que deveria promover o bem-estar em uma ameaça à saúde pública”, afirmou, na ACP, Alineide Martins.
Além das questões biológicas, o MPMA destacou a má gestão de resíduos infectantes e a ausência de certificação regular do Corpo de Bombeiros, o que compromete também a segurança física dos frequentadores e colaboradores.
Lista dos estabelecimentos acionados:
- Be Beauty Calhau
- Be Beauty (Cohama)
- Centro de Beleza Eunice Queiroz
- Márcia Lima Salão & Estética
- Dot Beauty
- Dom Concept Cabeleireiros
- Lushe Beauty
- Drili Beauty House
- Autier Studio
- Studium Jaqueline Mendes
- Celso Kamura São Luís
Multas e obrigações
O Ministério Público solicitou à Justiça, em caráter liminar, que os salões regularizem toda a documentação e protocolos de esterilização (como o uso e calibração de autoclaves) no prazo de 30 dias. Em caso de descumprimento, a multa diária sugerida é de R$ 10 mil.
Ao final do processo, o MPMA requer que cada empresa seja condenada ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos. O valor deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.
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