A Operação Pedras Frias foi deflagrada na manhã desta terça-feira (24), com o objetivo de desarticular um esquema de fraude em licitações no município de Timbiras, no Maranhão. A ação investiga o uso irregular de verbas federais destinadas a setores críticos como educação, saúde e assistência social.
Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com alvos nos municípios de São Luís e Timbiras.
Operação W.O.
A ofensiva de hoje surge como um desdobramento direto da Operação W.O., ocorrida em novembro de 2023. Aquela investigação inicial já havia revelado um sistema estruturado para o direcionamento de certames licitatórios na prefeitura local.
Nesta nova etapa, o foco recai sobre a contratação de uma empresa para o fornecimento de materiais de expediente. Os recursos sob investigação são oriundos de fundos estratégicos:
- Fundeb: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
- FNS: Fundo Nacional de Saúde.
- FNAS: Fundo Nacional de Assistência Social.
Esquema e irregularidades
As investigações apontam que, durante o ano de 2023, um indivíduo e dois servidores municipais teriam atuado para beneficiar uma empresa específica. O esquema permitiu que a organização escolhida arrematasse a totalidade dos 167 itens licitados, alcançando o montante de R$ 7 milhões.
A Controladoria-Geral da União (CGU/MA), que prestou apoio à ação, identificou graves indícios de irregularidades no processo, tais como:
- Cláusulas restritivas: Exigências no edital que limitavam a competitividade e afastavam outros concorrentes.
- Inabilitação indevida: A empresa que apresentou a menor proposta de preço foi desclassificada sem fundamento legal.
- Superfaturamento: Evidências de que os valores acordados estavam acima da média praticada pelo mercado.
Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude em licitação, peculato e associação criminosa, conforme o avanço das apurações judiciais.
Baixe o app da Jovem São Luís e acompanha as notícias https://www.jovempansaoluis.com.br/aplicativo/
Siga no Instagram e confira as informações https://www.instagram.com/jovempansaoluis/
Siga o canal da Jovem Pan no Whatsapp e fique por dentro das principais notícias. Clique aqui.