Um grave erro de identificação que manteve um homem inocente atrás das grades chegou ao fim na última terça-feira, (13). O juiz Francisco Ferreira de Lima, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís (1ª VEP), determinou a soltura imediata de Francinaldo Protásio Souza.
O trabalhador de serviços gerais estava detido no Centro de Triagem da capital desde o dia 5 de janeiro, cumprindo pena no lugar do irmão, Luiz Baldez, condenado por roubo.
Erro grotesco
O juiz proferiu a decisão durante a audiência de custódia realizada no Fórum Desembargador Sarney Costa. O encontro colocou frente a frente os dois irmãos, o culpado e o inocente , além de representantes do Ministério Público e das defesas. Comprovado o erro, o magistrado determinou a correção imediata dos registros criminais de Francinaldo. A medida vale para todos os órgãos de segurança do Maranhão e elimina qualquer antecedente em seu nome.
Identidade roubada
O pesadelo de Francinaldo começou no início do mês, quando foi abordado por um mandado judicial. Devido a uma fraude cometida por seu irmão anos antes, o nome do trabalhador constava no sistema como condenado. Em 2014, Luiz Baldez foi preso por roubo e informou à polícia os dados de Francinaldo. As autoridades não conferiram a identificação, e o processo seguiu até a condenação e execução da pena em nome do irmão inocente.
O patrão de Francinaldo interveio e deu início ao esclarecimento do caso. O empresário, proprietário de uma loja de veículos onde o funcionário trabalha com carteira assinada há 19 anos, procurou a 1ª VEP para relatar a idoneidade do trabalhador. O testemunho do empregador foi o fio condutor que levou a Justiça a investigar a duplicidade de identidades.
Decisão e reparação
Durante a audiência, o Ministério Público e as defesas de ambas as partes convergiram para a necessidade de correção do erro. O promotor de Justiça solicitou a revogação da prisão e a unificação das penas para o verdadeiro culpado, Luiz Baldez, que já cumpre pena no Complexo de Pedrinhas por outros crimes.
Em sua decisão, o magistrado classificou a manutenção da prisão como uma afronta à dignidade humana.
“Revela-se imprescindível a imediata soltura do apenado diante da clara e incontestável irregularidade verificada”, declarou o juiz Francisco Ferreira de Lima.
Além da liberdade, o juiz determinou que a secretaria judicial da 1ª VEP exclua permanentemente o nome de Francinaldo dos sistemas de controle da execução penal, visando devolver ao trabalhador sua honra e seu histórico limpo perante a lei.
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