O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), interditou uma bomba de combustível no Posto Maranhense, localizado na Avenida São Sebastião, no bairro Cruzeiro do Anil, em São Luís. A ação integra as fiscalizações diárias do órgão, que verificam volumetria, qualidade e segurança no abastecimento.
Durante a inspeção, foi constatado que o etanol hidratado (EHC) apresentava densidade fora das especificações exigidas por lei. Além disso, as equipes encontraram outras irregularidades: tanque de diesel S10 sem limpeza adequada, vazamento superior a 40 ml no bico de combustível nº 14, mesmo com a bomba desligada, e ausência de proteção nos cabos elétricos que saem da bomba medidora, o que aumenta o risco de curto-circuito ou ignição em área com vapores inflamáveis.
A presidente do PROCON/MA, Karen Barros, destacou a importância das fiscalizações. “O PROCON/MA atua fiscalizando rotineiramente esses estabelecimentos e, sempre que há irregularidades, aplicamos as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. Nosso objetivo é coibir práticas abusivas, com sanções de caráter pedagógico, para que outros postos estejam atentos e respeitem os direitos dos consumidores”, afirmou.
Os consumidores podem denunciar irregularidades pelo site procon.ma.gov.br, pelo aplicativo VIVA/PROCON ou pelas redes sociais do órgão (@proconmaranhao).
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