A Câmara Municipal de São Luís instituiu uma Comissão Especial para analisar a viabilidade da implantação do Passe Livre Estudantil na capital maranhense. O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSB), assinou a Resolução Administrativa nº 143/2025 e formalizou a medida que avança nas discussões sobre o Passe Livre Estudantil, potencialmente beneficiando milhares de estudantes ludovicenses. Seis parlamentares de diferentes bancadas comporão a comissão, que analisará os impactos e as possibilidades de implementar o projeto.
A Comissão Especial, que será presidida pelo vereador Marlon Botão (PSB), conta com a participação dos vereadores Daniel Oliveira (PSD), Fábio Filho (Podemos), Octávio Soeiro (PSB) e Thay Evangelista (União Brasil) como membros titulares. O vereador Raimundo Penha (PDT) atua como suplente. O grupo terá a responsabilidade de investigar a viabilidade técnica, financeira e legal da implementação do Passe Livre Estudantil em São Luís.
Benefícios
Marlon Botão, presidente da comissão, ressaltou a importância da iniciativa para a juventude da capital.
“A Comissão Especial do Passe Livre Estudantil é importante para democratizar o processo de elaboração do projeto ao promover a escuta de todas as partes envolvidas — sociedade civil organizada, representantes do Executivo Municipal e da esfera jurídica — e garantir uma discussão ampla. O objetivo é atender o maior número possível de ludovicenses e buscar, de forma conjunta, uma implementação correta do Passe Livre Estudantil”, afirmou o parlamentar.
Os próximos passos da comissão já estão definidos, incluindo a realização de audiências públicas e escutas populares, além de estudos aprofundados sobre a organização, viabilidade jurídica e orçamentária do projeto. O debate envolverá ativamente estudantes, entidades estudantis e autoridades ligadas ao transporte público da cidade.
Prazo
A comissão terá um prazo inicial de 90 dias para concluir seus trabalhos, com possibilidade de prorrogação. Os vereadores se dedicarão a análises técnicas, e, ao final, apresentarão um relatório com suas conclusões sobre a viabilidade do Passe Livre Estudantil. A primeira reunião da Comissão Especial acontecerá após o recesso parlamentar, conforme informado.
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