Nesta quinta-feira (3), a Força-Tarefa Previdenciária deflagrou a “Operação Transmissão Fraudulenta” no Maranhão. A ação visa combater crimes contra o sistema previdenciário e desmantelar um esquema que gerou um prejuízo milionário aos cofres públicos.
A investigação, iniciada pela Polícia Federal em 2022, revelou a atuação de um grupo criminoso formado por contadores. Eles manipulavam o sistema “SEFIP/Conectividade Social”, usado para a transmissão de informações previdenciárias, inserindo vínculos empregatícios inexistentes. O objetivo era facilitar a concessão fraudulenta de benefícios como aposentadorias por tempo de contribuição e idade, além de pensões por morte.
A fraude
As apurações descobriram mais de 600 vínculos trabalhistas extemporâneos. Estes foram inseridos em empresas formalmente ativas, mas sem movimentação econômica, ou até mesmo em companhias inativas. Em todos os casos, as remunerações salariais registradas eram próximas ao teto previdenciário.
Até o momento, a Polícia Federal identificou mais de 40 empresas envolvidas nas fraudes, e o processo de identificação de outras pessoas jurídicas ainda está em andamento.
Prejuízo
A Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) estima um prejuízo de R$ 4,7 milhões com os 185 benefícios já identificados como fraudulentos. A projeção de economia com a futura suspensão desses benefícios, considerando a expectativa de sobrevida do IBGE, pode chegar a R$ 2,1 milhões.
A operação cumpriu 5 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão temporária. As ordens foram expedidas pela 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, com base em representação criminal da Polícia Federal.
Investigações
Caso as autoridades confirmem as suspeitas, o Ministério Público denunciará os investigados por estelionato majorado contra o INSS, associação criminosa, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informações. As penas, somadas, podem ultrapassar 26 anos de prisão.
Baixe o app da Jovem São Luís e acompanha as notícias https://www.jovempansaoluis.com.br/aplicativo/
Siga no Instagram e confira as informações https://www.instagram.com/jovempansaoluis/
Siga o canal da Jovem Pan no Whatsapp e fique por dentro das principais notícias. Clique aqui.