A Câmara Municipal de São Luís analisa um projeto de lei que prevê a cassação da licença de funcionamento e aplicação de multas a comércios que vendem cigarros eletrônicos na capital. A proposta, de autoria do vereador Marcelo Poeta (PSB), tem como objetivo endurecer o combate à comercialização de vapers, pods e dispositivos similares, podendo levar ao fechamento definitivo dos estabelecimentos infratores.
O parlamentar justifica a medida como uma forma de fortalecer o enfrentamento ao avanço do tabagismo entre jovens e adultos. Poeta destaca o aumento no consumo de cigarros eletrônicos, apesar da proibição nacional desde 2009, determinada pela Anvisa. Dados recentes do Instituto Ipec mostram que o Brasil já tem cerca de 2,9 milhões de usuários desses dispositivos, o que evidencia a disseminação do problema.
Alerta e riscos
Em sua justificativa, o vereador Marcelo Poeta alerta para os riscos alarmantes associados ao uso desses dispositivos. Ele reforça que os malefícios do tabagismo estão amplamente comprovados desde meados do século passado.
“O fumo é responsável por 90% dos casos de câncer de pulmão e contribui de forma significativa para outras doenças pulmonares, como bronquite crônica e enfisema, além de AVCs e infartos”, enfatiza o vereador.
A proposta de lei foi encaminhada para análise nas comissões permanentes da Casa Legislativa durante a sessão do dia 16 de junho.
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