Em meio à campanha nacional “Sede de Aprender”, o Ministério Público do Maranhão realizou, na tarde da última quarta-feira (4), uma inspeção na Escola Comunitária Castelinho do Saber, no bairro da Liberdade, em São Luís. A ação, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, visa garantir o acesso à água potável e saneamento básico nas escolas públicas.
A vistoria contou com a presença da promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo e sua equipe. Participaram também os membros da Corregedoria Nacional do CNMP, João Botega e Maurício Coentro. O promotor de justiça Eduardo Borges, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação, também integrou a comitiva. A garantia do direito à água potável e ao saneamento básico figura como uma preocupação central do CNMP.
Programação
A atividade também fez parte da Semana Nacional “Sede de Aprender: pelo direito à água nas escolas”. A programação prevê fiscalizações presenciais em escolas de todo o país, entre os dias 2 e 6 de junho de 2025. O período foi escolhido por incluir duas datas importantes: o Dia Nacional da Educação Ambiental (3 de junho) e o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho).
Na ocasião, a comitiva do Ministério Público também visitou a Unidade de Educação Básica Negro Cosme, escola de tempo integral da rede municipal, localizada no bairro da Liberdade. A secretária municipal de Educação, Anna Caroline Marques Salgado, conduziu a visita. Ela apresentou as dependências da escola e destacou o trabalho de valorização da identidade cultural da instituição, situada no coração do maior quilombo urbano da América Latina.
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