A Câmara Municipal de São Luís realiza, nesta quinta-feira (22), às 14h, uma audiência pública sobre a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas. A proposta é do vereador Coletivo Nós (PT). O objetivo é reforçar o cumprimento da Lei Federal nº 13.935/2019 e promover uma educação integral de qualidade na capital.
Apesar de a legislação estar em vigor desde 2019, sua aplicação ainda enfrenta obstáculos. A audiência vai discutir esses entraves, com foco nos desafios específicos de São Luís. Também pretende destacar a importância de leis complementares nos âmbitos estadual e municipal.
Movimentos e engajamento
Na visão do co-vereador Jhonatan Soares, integrante do Coletivo Nós, a atuação desses profissionais vai além do atendimento clínico individual. Eles não substituem os serviços de saúde ou assistência social. Sua contribuição está diretamente ligada à política educacional. Fortalecem o trabalho das equipes pedagógicas, promovem a formação continuada dos educadores e ajudam a criar laços sólidos entre escola, família e comunidade.
“A valorização desses profissionais dentro da rede de ensino representa também o reconhecimento da escola como espaço estratégico de proteção social, diante de problemáticas como evasão escolar, violência, preconceito, uso de substâncias e violações de direitos”, enfatiza o co-vereador.
A audiência pública congrega representantes do poder público em suas diversas esferas, conselhos profissionais das áreas envolvidas, membros da comunidade escolar, movimentos sociais engajados e a sociedade civil organizada. O objetivo primordial é construir, de maneira colaborativa, estratégias eficazes para assegurar a presença constante e qualificada de psicólogos e assistentes sociais no cotidiano das escolas públicas da capital maranhense.
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