Na manhã da última terça-feira (13), o Ministério Público do Maranhão realizou uma inspeção no Hospital Aldenora Bello, em São Luís, com foco na avaliação dos procedimentos de marcação de consultas oncológicas. A vistoria foi conduzida pela promotora de justiça Glória Mafra, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Saúde da capital.
A unidade é o único Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) no estado e atende pacientes de todo o Maranhão. Segundo a promotora, o objetivo é garantir que pacientes com câncer não precisem enfrentar longas filas e madrugadas na porta do hospital para conseguir atendimento.
Durante a inspeção, foram visitados os postos de triagem, agendamento e autorização, além de análise dos dois sistemas eletrônicos utilizados pelo hospital: um da Central de Marcação de Consultas e Exames (Cemarc), gerido pela Prefeitura de São Luís, e outro de uso interno. “Os sistemas não conversam entre si, o que compromete a qualidade da assistência”, explicou Glória Mafra.
Além disso, a promotora criticou a exigência de que agendamentos só possam ser feitos presencialmente por pacientes ou parentes de primeiro grau. Outros representantes precisam apresentar procuração registrada em cartório. “Isso representa uma barreira injusta para quem já está em sofrimento”, destacou.
A vistoria também revelou a ausência de protocolos clínicos adequados na triagem e a falta de um sistema de rastreamento para detecção precoce do câncer — medida obrigatória para unidades classificadas como Cacon. Não há, por exemplo, protocolo para rastreamento de câncer de colo de útero, próstata, pulmão, colorretal e marcadores tumorais.
Ao final da visita, a promotora reforçou a necessidade urgente de adequações. “Nosso objetivo é evitar que pessoas doentes, muitas vindas de outros municípios, fiquem expostas a mais sofrimento pela desorganização do sistema”, concluiu.
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