A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (14), 11 mandados de busca e apreensão em São Luís como parte da Operação Malversador, que apura o uso de candidaturas fictícias para desviar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) durante as eleições municipais de 2024. A investigação começou após uma denúncia apontar a atuação de um grupo criminoso na capital maranhense.
As apurações da PF trouxeram à tona o uso de documentos ideologicamente falsos como ferramenta central para a concretização dos desvios.
Investigação
Os investigadores identificaram um caso emblemático envolvendo uma candidata a vereadora apontada como “laranja”. Ela recebeu R$ 300 mil do FEFC, mas obteve apenas 18 votos nas urnas. O desempenho irrisório da candidata elevou o custo médio de cada voto para R$ 16.666,67. Esse dado reforça a suspeita de que ela simulou a candidatura. Segundo a Polícia Federal, o grupo usou essa estratégia para cumprir a cota de gênero exigida por lei e, com isso, desviar recursos públicos.
Para viabilizar a fraude, a organização criminosa montou um esquema que envolvia empresas de fachada, contratos fictícios e notas fiscais com valores inflacionados. Também usou documentos inidôneos.
As investigações identificaram um exemplo concreto da fraude em um dos documentos apreendidos. Nele, constava a compra fraudulenta de mais de um milhão de santinhos, 50 mil bottons e 300 adesivos perfurados para veículos, todos ligados a uma candidata “laranja”.
Rastreamento
O rastreamento dos recursos públicos desviados revelou que pessoas físicas e jurídicas investigadas receberam mais de R$ 1 milhão de campanhas financiadas pelo FEFC. A Polícia Federal também identificou indícios de lavagem de dinheiro por meio de empresas “fantasma”, usadas para ocultar o destino dos valores desviados.
Com base nas evidências reunidas, a Justiça Eleitoral autorizou os mandados de busca e apreensão. Além disso, impôs uma medida cautelar: a suspensão do principal investigado de qualquer função partidária. Adicionalmente, a Justiça Eleitoral autorizou o compartilhamento das provas colhidas na Operação Malversador com as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) em curso. Essa medida abre caminho para que os mandatos de vereadores eleitos em São Luís em 2024 possam ser cassados, caso se confirme o envolvimento no esquema criminoso.
Investigações
Os crimes sob investigação na Operação Malversador abrangem uma gama de condutas ilícitas, incluindo organização criminosa, falsidade ideológica eleitoral, uso de documento falso, peculato eleitoral (desvio de recursos públicos por agente público) e lavagem de dinheiro. A Polícia Federal segue aprofundando as investigações para identificar todos os envolvidos e responsabilizá-los na forma da lei, buscando restaurar a lisura do processo eleitoral e o correto uso dos recursos públicos.
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