A partir desta terça-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia a notificação de 9 milhões de aposentados e pensionistas que podem ter sofrido descontos indevidos em seus benefícios por meio de associações. A comunicação será realizada exclusivamente através do aplicativo Meu INSS.
Na mensagem enviada pelo aplicativo, os beneficiários encontrarão detalhes sobre os descontos aplicados, incluindo os valores descontados e a identificação das entidades responsáveis. Já na quarta-feira (14), o aposentado ou pensionista notificado deverá indicar, por meio do mesmo aplicativo, se autorizou ou não as deduções em seu benefício.
Alerta
Caso o beneficiário declare que não concedeu autorização para os descontos, terá a oportunidade de solicitar o imediato ressarcimento dos valores, também a partir de quarta-feira (14). A medida visa reparar os prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025 por aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas.
O INSS alerta os beneficiários, que enviará a notificação exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. O instituto reforça que não realizará contatos telefônicos ou envios de mensagens SMS para celulares, e não possui intermediários para este procedimento. Em caso de dúvidas, a orientação é ligar para a central de teleatendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para facilitar o recebimento automático das notificações, o INSS recomenda que os usuários acessem o aplicativo Meu INSS.
Reembolso
Quanto ao processo de reembolso, assim que o beneficiário informar a não autorização do desconto, o INSS acionará a associação responsável para que efetue o pagamento e apresente a documentação comprobatória. O instituto esclarece que o aposentado ou pensionista não precisará apresentar nenhum documento para solicitar o ressarcimento. As associações terão um prazo de 15 dias úteis para realizar o pagamento dos valores descontados indevidamente. Aquelas que não cumprirem o prazo estabelecido serão acionadas judicialmente pelo INSS.
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