Cartel de fraudes em licitações de asfalto é desmantelada no MA

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), deflagrou uma operação na última quarta-feira (7). A ação desmontou um esquema de fraude em licitações de pavimentação asfáltica em Imperatriz. Batizada de Operação Pavimentum, a ofensiva resultou na apreensão de 28 carros, quatro motocicletas e um caminhão. As equipes também recolheram documentos, armas, munições e dezenas de celulares e computadores. Os materiais podem aprofundar as investigações sobre o esquema.

A ação do MPMA não parou por aí. A Justiça determinou o bloqueio de todos os caminhões de uma das empresas investigadas, atingindo em cheio a logística do suposto cartel. As equipes cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís. As ações ocorreram em várias cidades do Maranhão — Imperatriz, Açailândia, Governador Edison Lobão e São Luís — e também em Barras, no Piauí, o que revela a ampla atuação do grupo criminoso.

Investigações

A investigação, que teve seu pontapé inicial na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz com o suporte do Gaeco, revela que um grupo de empresas operava em conluio para manipular e vencer licitações fraudulentas junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz. De acordo com o MPMA, os contratos sob suspeita, popularmente conhecidos como “tapa-buracos”, alcançam a cifra de R$ 85,5 milhões.

Laudos técnicos realizados durante a investigação trouxeram à tona diversas irregularidades gritantes nas obras executadas. As análises apontam para deformações no asfalto e o uso inadequado de serviços de terraplanagem, em clara discordância com as normas técnicas exigidas para a qualidade e durabilidade das vias.

A operação

A Operação Pavimentum demonstrou força e cooperação entre as forças de segurança. O Gaeco do Ministério Público do Piauí, a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do MPMA, e as Polícias Civil e Militar do Maranhão deram apoio crucial à ação. O Comando de Missões Especiais da PMMA — que reúne Bope, Bochoque, Rotam e Cavalaria — também participou ativamente. O Centro Tático Aéreo forneceu viaturas, uma aeronave e efetivo policial. Essas forças foram essenciais para o sucesso da operação.

Por decisão judicial, um montante de R$ 23 milhões em bens e ativos financeiros dos investigados – tanto pessoas físicas quanto jurídicas – foi bloqueado. Esse valor corresponde ao dano financeiro já identificado aos cofres públicos, um passo importante para o possível ressarcimento dos prejuízos causados pela atuação do cartel. 

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