O Maranhão abre inscrições para o primeiro casamento comunitário LGBTQIA+ de 2025, oferecendo 120 vagas em formato híbrido para casais de todo o estado, com celebração marcada para 31 de maio na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). As inscrições seguem até 18 de abril.
Os casais que redisem em São Luís podem se inscrever no Ofício da 1ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais. Casais de outras cidades podem se inscrever no cartório de registro civil de sua cidade. A celebração presencial ocorre na sede da AMMA, em São Luís. A celebração virtual ocorre nos cartórios de inscrição ou nos fóruns das comarcas.
A Portaria nº 30/2025 destaca a importância do casamento para a consolidação da família e a promoção dos direitos humanos. A iniciativa, em parceria com o Comitê de Diversidade do TJMA, visa garantir os direitos civis da população LGBTQIA+.
Documentos Necessários:
- Certidão de Nascimento (solteiro/solteira)
- Certidão de Óbito (viúvos/viúvas)
- Certidão de Casamento averbada (divorciados/divorciadas)
- Autorização dos pais (menores de 18 anos)
- Documento oficial com foto (RG, CNH, etc.)
- CPF
- Comprovante de endereço
- Declaração de matrimônio (escrita à mão)
- Telefone para contato
- Dados de 2 testemunhas (RG/CIN, CPF, endereço, estado civil e profissão)
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