A Lei 7.565/24, sancionada, torna obrigatório o ensino da História Antiga de Upaon-Açu, nome indígena da Ilha de São Luís. A iniciativa inédita surge a partir da pesquisa de doutorado do professor e pesquisador Marcos Tadeu Nascimento da Silva, realizada no Programa de Pós-graduação em História da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
A pesquisa de Marcos Tadeu, intitulada “Educação patrimonial no ensino das Antiguidades do Maranhão”, busca apresentar um repertório de fontes que permita compreender o lugar do Maranhão na antiguidade global. Nesse sentido, o estudo revela que sociedades habitavam o território maranhense há pelo menos 6.700 anos, praticando pesca, arte, arquitetura e espiritualidade em harmonia com a natureza.
Do currículo à identidade maranhense
A nova legislação determina que a História Antiga de Upaon-Açu ocupe um espaço obrigatório no currículo escolar, complementando a Lei 11.645/08, que já estabelece o ensino da história dos povos indígenas e africanos no Brasil. Dessa forma, a Lei 7.565/24 visa fortalecer a valorização cultural e patrimonial do Maranhão, reconhecendo o passado histórico milenar que se reflete nas manifestações culturais e nos vestígios arqueológicos encontrados no estado.
“É fundamental que as novas gerações saibam que a história da Ilha de São Luís não surgiu apenas com a chegada dos europeus. Existiram aqui sociedades sofisticadas, que moldaram a natureza e criaram um modo de vida sustentável. A lei vem para garantir que essa história seja contada”, afirmou o professor.
Desafios e perspectivas
A implementação da lei enfrenta desafios como a formação de professores e a criação de ferramentas didáticas baseadas na educação patrimonial. Além disso, é preciso superar a visão eurocêntrica predominante no ensino de História, valorizando as sociedades locais que desenvolveram formas complexas de organização social e espiritualidade.
Apesar dos obstáculos, a iniciativa recebe apoio da comunidade acadêmica e de diversas instituições, como o Observatório de História Antiga do Maranhão (OHAM) e o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Além disso, produções audiovisuais e a presença do tema em concursos públicos evidenciam o impacto da lei.
Um legado para o futuro
A Lei 7.565/24 pode servir de modelo para outros municípios que desejam valorizar suas histórias locais. Há articulações para expandir a obrigatoriedade do ensino da História Antiga do Maranhão para outros níveis educacionais.
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