Na manhã da última quarta-feira (5), durante uma sessão extraordinária no plenário da Câmara Municipal de São Luís, os vereadores analisaram e derrubaram o veto (VETO 0001/25) ao Projeto de Lei n° 289/2024. O projeto, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, altera a Lei Municipal nº 5.707, de 7 de janeiro de 2013, e prevê um aumento significativo no salário do prefeito da capital maranhense.
O reajuste salarial do chefe do Executivo municipal passará de R$ 25 mil para R$ 38 mil. O impacto dessa alteração, não visa apenas o aumento do salário do prefeito, como também dos servidores municipais. O teto de remuneração do funcionalismo público no município está diretamente vinculado ao salário do chefe do Executivo, o que implica que, com o aumento salarial do prefeito, outras categorias também serão beneficiadas.
A sessão
Durante a discussão do veto, o vereador Raimundo Penha (PDT) argumentou que o salário do prefeito está defasado há 16 anos, o que tem limitado os reajustes e a recomposição salarial de diversas carreiras dentro da administração pública.
A derrubada do veto pode beneficiar diretamente cerca de 400 auditores e controladores do município, cujos vencimentos poderão ser reajustados com a alteração. O vereador Aldir Júnior (PL), um dos parlamentares que votaram pela derrubada do veto, reforçou a importância do trabalho desses servidores para a administração pública municipal.
“Arrecadar é tão difícil quanto manter o funcionalismo público operando todos os dias. O mesmo funcionário que vai para o sol roçar, capinar e aguar as plantas nas rotatórias da nossa cidade, é o que depende da maioria desses servidores (auditores), que ficam todos os dias debruçados sobre as notas e os compromissos de nossa cidade”, afirmou Aldir Júnior.
Resultado
Ao final da votação, o placar foi de 24 votos a favor da derrubada do veto e 5 votos pela manutenção. Com essa decisão, a Câmara liberou o projeto para promulgação e entrada em vigor, resultando no aumento salarial do prefeito e nos reajustes para outras categorias do funcionalismo público.
Fonte: Câmara de são Luís, com edição.
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