O Procon Maranhão e a Associação dos Usuários de Planos de Saúde do Maranhão (Aduspma) acionaram a Justiça contra a empresa Humana Assistência Médica. A Justiça decidiu a favor das entidades e ordenou que a operadora mantenha o atendimento de crianças autistas na Clínica Acolher, após a transferência abrupta para unidades próprias.
A Justiça ordenou que a Humana Assistência Médica restabelecesse imediatamente os atendimentos nas clínicas onde os pacientes eram tratados antes da mudança. Caso descumpra a decisão, a operadora pagará uma multa diária de R$ 20 mil.
Manifestação do Procon
A presidente do Procon-MA, Karen Barros, ressaltou a gravidade do caso, especialmente das crianças autistas, que precisam de acompanhamento terapêutico adequado.
“O Procon-MA trabalha incansavelmente para garantir o respeito aos direitos dos consumidores, sobretudo quando o bem-estar de crianças autistas está em risco. Esses pacientes necessitam de acompanhamento terapêutico contínuo e de qualidade. Por isso, não permitiremos práticas abusivas que prejudiquem a saúde e o desenvolvimento dessas crianças”, afirmou Karen Barros.
Fiscalizações e irregularidades
Durante fiscalizações, o Procon-MA constatou que a Humana Assistência Médica não informou as famílias sobre a mudança no atendimento dentro do prazo mínimo de 30 dias, conforme exige a regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além disso, a operadora não comprovou que os serviços das novas unidades possuíam a mesma qualidade, comprometendo assim a continuidade do tratamento e o vínculo terapêutico essencial para o desenvolvimento das crianças.
Diante disso, a Justiça garantiu uma importante vitória para os consumidores, reforçando a necessidade de fiscalização constante nos serviços prestados pelos planos de saúde. Por fim, o Procon-MA segue acompanhando a situação e está à disposição dos consumidores para novas denúncias e esclarecimentos.
Baixe o app da Jovem Pan São Luís e acompanha as notícias https://www.jovempansaoluis.com.br/aplicativo/
Siga no Instagram e confira as informações https://www.instagram.com/jovempansaoluis/
Siga o canal da Jovem Pan no Whatsapp e fique por dentro das principais notícias. Clique aqui.