Na manhã desta quinta-feira (28), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) se reuniu na Sala das Comissões para tratar da situação de 16 trabalhadores maranhenses detidos desde 4 de outubro de 2023 no presídio Guayparo, na cidade venezuelana de Porto Ordaz. O grupo é acusado de atividades ilegais em áreas de garimpo na Venezuela.
O presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda (MDB), abriu a reunião expressando preocupação com os relatos de maus-tratos, doenças e abusos sofridos pelos trabalhadores. Segundo informações de familiares, uma das mulheres detidas teria sido abusada sexualmente dentro da prisão.
“A situação é desoladora e exige ações rápidas. Não podemos tolerar tamanha violação de direitos humanos”, afirmou o parlamentar.
A reunião contou com a presença dos deputados Arnaldo Melo (PP) e Júlio Mendonça (PCdoB), além da participação remota do deputado Dr. Yglésio (PRTB) e da deputada Daniella (PSB).
Relatos e contextos
Os detidos são majoritariamente oriundos das cidades maranhenses de Brejo de Areia e Vitorino Freire, além de duas mulheres que moravam em Boa Vista (RR). Eles foram contratados para trabalhar em um garimpo no Rio Yuruari, no estado venezuelano de Bolívar, mas acabaram presos junto com um venezuelano e um guianense.
Segundo o advogado Mário Lima Barros Neto, da OAB de Rondônia, que acompanhou a reunião por videoconferência, a prisão foi ilegal. A apresentou documentos de defesa comprovando a autorização para operar no garimpo e os pagamentos das taxas de licenciamento, o que levou a julgamento do caso a consideração da irregularidade da prisão. No entanto, a magistrada alegou falta de autonomia para ordenar a libertação.
Os presos gravaram um vídeo solicitando ajuda ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para interceder em favor da libertação.
Próximos passos
Em resposta, a Comissão de Direitos Humanos da Alemanha anunciou que buscará maior envolvimento das autoridades federais. Aguardamos visitas ao Ministério das Relações Exteriores, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União na próxima semana.
“Vamos buscar apoio em todas as esferas, até mesmo de órgãos internacionais, para solucionar esse caso grave e intolerável”, concluiu o deputado Ricardo Arruda.